Construa Brasil tem nove metas alicerçadas sobre desburocratização, digitalização e industrialização
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil, retirar barreiras e incentivar as empresas a se modernizarem, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou em 26 de abril o Projeto Construa Brasil. A medida é resultado da celebração do Termo de Colaboração entre a Sepec e a Rede Catarinense de Inovação (Recepeti).
O projeto possui 9 metas e 31 submetas, sendo que 8 delas já estão em andamento, estruturadas em 3 pilares: Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção Civil.
Entre os produtos desenvolvidos estão o Guia Orientativo de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações e o Guia Orientativo de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção, além de cursos de ensino à distância de capacitação do BIM (Modelagem da Informação da Construção).
As metas do projeto e seus respectivos produtos são as seguintes:
Convergência dos Códigos de Obras e Edificações (COE);
Melhoria do Processo de Concessão de Alvará para Construção;
Difundir o BIM e seus Benefícios;
Apoiar Ações de Estruturação do Setor Público para a Adoção do BIM;
Criar Condições Favoráveis para o Investimento Público e Privado em BIM;
Estimular o Desenvolvimento e Aplicação de Novas Tecnologias Relacionadas ao BIM;
Identificar e Adequar o Regulamento Técnico para Incentivo à Coordenação Modular;
Incentivo à Construção Industrializada;
Também foi lançado o site do Projeto Construa Brasil, onde todos os produtos derivados das metas estabelecidas estarão disponíveis.
Viabilizar retrofits
Daniella Marques Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade, informou que o governo estudo simplificar as regras para retrofits por meio de uma Medida Provisória (MP). “Queremos retirar barreiras, incentivar a modernização e fazer mais. Temos estudado o lançamento de uma medida provisória que desburocratize e busque simplificar as regras para a execução de reformas de edifícios no setor da construção civil. Como próximo passo, a gente busca entregar uma série de produtos desenvolvidos para cada uma das metas estabelecidas no projeto, que estarão disponíveis no site. É um trabalho contínuo que começa hoje”.
A secretária ressaltou que o setor de construção certamente tem um papel muito importante para a atividade econômica, para a geração de empregos e para a retomada econômica como um todo. “É nesse contexto que a gente está aqui para se unir em um projeto, não só na proposta, mas também nos caminhos para desburocratizar, industrializar e digitalizar. Foi através da digitalização que a gente conseguiu combater a pandemia e sair da crise.”
Glenda Bezerra, secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec, afirmou que “o Construa Brasil surge no contexto de muita necessidade de resgatar a produtividade do setor da construção civil. Segundo ela, para desburocratizar é necessário reduzir o Custo Brasil e melhorar o estoque regulatório – pauta prioritária da Secretaria Especial. Para isso foram estabelecidas várias metas de padronização e simplificação dos códigos de obras e edificações e para melhorar os processos de concessão de alvarás de construção”, explicou.
O diretor-presidente da Rede Catarinense de Inovação, Norberto Dias, agradeceu pela oportunidade de fazer parte da execução de uma iniciativa tão importante para o país: “Acreditamos que o projeto gerará mais empregos e valor agregado, economia e recursos, diminuição do tempo da construção, desburocratização e um relevante ganho de escala em se tratando de projetos voltados ao governo”.
Também participaram do evento de lançamento o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF) e presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Dionyzio Klavdianos; o presidente do BIM Fórum Brasil, Wilton Catelani; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa.
Assista ao evento de lançamento do Construa Brasil no canal MP Streaming no YouTube.
Por Rafael Marko
27 de abril de 2022
11:40:00
